Informações Legais
& Transparência
Compromisso inabalável com a transparência institucional, proteção de dados e integridade acadêmica.
Políticas de Privacidade
No Instituto IDTES, a privacidade dos nossos membros e pesquisadores é fundamental. Esta política detalha como coletamos, usamos e protegemos as informações fornecidas através de nossas plataformas acadêmicas e canais de associação.
📊 Dados Coletados
Identificação pessoal, afiliação acadêmica, histórico de publicações e dados de contribuição institucional.
🎯 Finalidade
Gestão de membros, envio de informativos jurídicos, organização de eventos e registro de pesquisas.
Utilizamos tecnologias de segurança de última geração para garantir que o sigilo profissional e acadêmico seja mantido em todas as esferas de interação digital. Os dados nunca serão compartilhados com terceiros para fins comerciais sem consentimento expresso.
Termos de Uso
Ao acessar os recursos do Instituto IDTES, o usuário concorda em cumprir os rigorosos padrões éticos e as regras de conduta estabelecidas por esta instituição.
- ✅Propriedade Intelectual: Todo conteúdo produzido pelo instituto é protegido por direitos autorais, sendo vedada a reprodução sem citação apropriada.
- ✅Uso das Plataformas: O uso de bots ou scraping automatizado em nossas bibliotecas digitais é estritamente proibido.
- ✅Conduta Ética: Membros devem manter a urbanidade e o respeito às normas jurídicas vigentes em todos os fóruns de discussão.
- ✅Acesso ao Conteúdo: Pareceres e artigos doutrinários são de acesso exclusivo a associados com anuidade ativa.
Proteção de Dados (LGPD)
Conformidade Legal
Nossas operações são auditadas periodicamente para garantir 100% de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Criptografia Ponta-a-Ponta
DPO Dedicado
Direito ao Esquecimento
O usuário possui total controle sobre seus dados sensíveis. A qualquer momento, é possível solicitar o relatório de dados armazenados ou a exclusão definitiva do perfil associativo através de nossa central de atendimento jurídico pelo e-mail dpo@idtes.org.br.
Portal da Transparência
Como instituição dedicada à pesquisa e ao desenvolvimento jurídico, o IDTES mantém um canal aberto para consulta de estatutos, atas de reuniões e demonstrativos de impacto acadêmico.
Nenhum documento disponível no momento.
Os documentos institucionais serão publicados em breve.